BRASÍLIA (DF) – A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje...
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...
MANAUS (AM) – Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi deslocada para oferecer serviços na Terra Indígena...
BRASÍLIA (DF) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de...
BRASÍLIA (DF) – O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava...
A descriminalização, conforme decisão do STF, não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público...