MPAM investiga condomínio em Manaus por despejo irregular de dejetos
O MPAM instaurou inquérito após denúncia e visa investigar a possível poluição ambiental por parte do condomínio...
Poder
MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...
Desembargador nega prioridade a advogada grávida; OAB denunciará
A advogada está no 8º mês de gestação e precisou esperar cerca de 7 horas para iniciar sua manifestação durante julgamento virtual...
Ação do CNJ atende 2,2 mil indígenas no Amazonas
MANAUS (AM) – Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi deslocada para oferecer serviços na Terra Indígena...
Homem que quebrou relógio no Planalto é condenado pelo STF
BRASÍLIA (DF) – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de...
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
BRASÍLIA (DF) – O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
A descriminalização, conforme decisão do STF, não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público...
No Amazonas, dois homens são condenados por feminicídio
MANAUS (AM) – Robson Leão da Silva foi condenado a 24 anos de prisão, acusado de matar com 27 facadas a ex-companheira dele, Andréia Pinheiro da Silva, crime de feminicído ocorrido...
Juíza ordena Hapvida a agendar consultas para crianças autistas
A Hapvida tem 48 horas para agendar consulta e/ou terapias em rede credenciada aos usuários para os quais não foram disponibilizados os atendimentos...
Justiça do AM condena empresário alemão a 30 anos por estupro de vulnerável
MANAUS (AM) – O empresário de nacionalidade alemã Wolfang Brog, de 75 anos, foi condenado a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição, em caso...