MPF Archives - Página 2 de 2

MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena

Jirau News - Da Redação2 de julho de 20242 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação2 de julho de 20242 de julho de 2024744

BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...

Amazonas

Secretarias de Saúde do AM devem apurar denúncias de violência obstétrica

Jirau News - Da Redação1 de julho de 20241 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação1 de julho de 20241 de julho de 20241385

MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) devem estabelecer procedimento padrão para receber e apurar denúncias...

Poder

Justiça aceita denúncia contra homens por ocultação de corpos de Bruno e Dom

Redação - Jirau News22 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News22 de junho de 2024163

Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição investigativa no Amazonas e os corpos foram encontrados no dia 15 de junho de 2022...

Poder

ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM

Jirau News - Da Redação22 de junho de 202422 de junho de 2024

Por Jirau News - Da Redação22 de junho de 202422 de junho de 2024232

MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...

Poder

MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades

Redação - Jirau News21 de junho de 202421 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News21 de junho de 202421 de junho de 2024150

A Recomendação do MPF visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental...

Poder

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

Redação - Jirau News19 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News19 de junho de 2024125

A justiça federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)...

Poder

Demora do AM para prevenir tortura nos presídios é ‘preocupante’, afirma MPF

Redação - Jirau News17 de junho de 202417 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News17 de junho de 202417 de junho de 2024189

MANAUS (AM) – Durante um encontro entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPC), na primeira semana de junho, foi discutida...

Poder

Justiça suspende exploração de petróleo na Bacia do Amazonas

Redação - Jirau News15 de junho de 202415 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News15 de junho de 202415 de junho de 2024164

BRASÍLIA (DF) – A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de...

Jirau News

MPF

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Operação do MPAM prende três suspeitos de fraudes em licitações de UPA, em Manaus

Assembleia abre processo de impeachment contra governador de Roraima

Adolescente é apreendido após planejar ‘massacre’ em escola do AM

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Prefeito de Alvarães é acusado de ‘misoginia’ contra candidata

Papelão: Homem recebe transfusão de sangue deitado no chão de hospital no...

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