Justiça Federal aceita denúncia de extração ilegal de mineração no AM
Segundo denúncia do MPF, o esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre...
MPF
MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...
Secretarias de Saúde do AM devem apurar denúncias de violência obstétrica
MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) devem estabelecer procedimento padrão para receber e apurar denúncias...
Justiça aceita denúncia contra homens por ocultação de corpos de Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição investigativa no Amazonas e os corpos foram encontrados no dia 15 de junho de 2022...
ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM
MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...
MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades
A Recomendação do MPF visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
A justiça federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)...
Demora do AM para prevenir tortura nos presídios é ‘preocupante’, afirma MPF
MANAUS (AM) – Durante um encontro entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPC), na primeira semana de junho, foi discutida...
Justiça suspende exploração de petróleo na Bacia do Amazonas
BRASÍLIA (DF) – A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de...