MPF recomenda suspensão de créditos de carbono no AM
O documento recomenda que a comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, seja suspensa....
MPF
Corregedoria-Geral bloqueia matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre
MANAUS (AM) – O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, cancelou três matrículas de imóveis, registradas nos cartórios extrajudiciais de Boca do Acre e de Lábrea, que totalizam aproximadamente 241.755...
MPF realiza consulta sobre uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) realizará consulta pública para apurar os efeitos adversos decorrentes da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais...
Justiça Federal aceita denúncia de extração ilegal de mineração no AM
Segundo denúncia do MPF, o esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre...
MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...
Secretarias de Saúde do AM devem apurar denúncias de violência obstétrica
MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) devem estabelecer procedimento padrão para receber e apurar denúncias...
Justiça aceita denúncia contra homens por ocultação de corpos de Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição investigativa no Amazonas e os corpos foram encontrados no dia 15 de junho de 2022...
ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM
MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...
MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades
A Recomendação do MPF visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
A justiça federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)...