MPF Archives - Página 2 de 3

Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de brasileiros

Jirau News - Da Redação15 de agosto de 2024

Por Jirau News - Da Redação15 de agosto de 2024963

SÃO PAULO (SP) – A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a Justiça Federal em São Paulo proibiu o Whatsapp de compartilhar dados...

Amazonas

MPF recomenda suspensão de créditos de carbono no AM

Redação - Jirau News9 de agosto de 20249 de agosto de 2024

Por Redação - Jirau News9 de agosto de 20249 de agosto de 2024953

O documento recomenda que a comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, seja suspensa....

Poder

Corregedoria-Geral bloqueia matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre

Jirau News - Da Redação24 de julho de 202424 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação24 de julho de 202424 de julho de 20243327

MANAUS (AM) – O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, cancelou três matrículas de imóveis, registradas nos cartórios extrajudiciais de Boca do Acre e de Lábrea, que totalizam aproximadamente 241.755...

Amazonas

MPF realiza consulta sobre uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Jirau News - Da Redação21 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação21 de julho de 20242395

MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) realizará consulta pública para apurar os efeitos adversos decorrentes da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais...

Amazonas

Justiça Federal aceita denúncia de extração ilegal de mineração no AM

Redação - Jirau News2 de julho de 2024

Por Redação - Jirau News2 de julho de 20243763

Segundo denúncia do MPF, o esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre...

Poder

MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena

Jirau News - Da Redação2 de julho de 20242 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação2 de julho de 20242 de julho de 20241540

BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu Recomendação nº 6/2024 à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam...

Amazonas

Secretarias de Saúde do AM devem apurar denúncias de violência obstétrica

Jirau News - Da Redação1 de julho de 20241 de julho de 2024

Por Jirau News - Da Redação1 de julho de 20241 de julho de 20242205

MANAUS (AM) – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) devem estabelecer procedimento padrão para receber e apurar denúncias...

Poder

Justiça aceita denúncia contra homens por ocultação de corpos de Bruno e Dom

Redação - Jirau News22 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News22 de junho de 20241030

Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição investigativa no Amazonas e os corpos foram encontrados no dia 15 de junho de 2022...

Poder

ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM

Jirau News - Da Redação22 de junho de 202422 de junho de 2024

Por Jirau News - Da Redação22 de junho de 202422 de junho de 20241787

MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...

Poder

MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades

Redação - Jirau News21 de junho de 202421 de junho de 2024

Por Redação - Jirau News21 de junho de 202421 de junho de 2024949

A Recomendação do MPF visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental...

Jirau News

MPF

Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de brasileiros

MPF recomenda suspensão de créditos de carbono no AM

Corregedoria-Geral bloqueia matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre

MPF realiza consulta sobre uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Justiça Federal aceita denúncia de extração ilegal de mineração no AM

MPF recomenda que Pará garanta registro da identidade indígena

Secretarias de Saúde do AM devem apurar denúncias de violência obstétrica

Justiça aceita denúncia contra homens por ocultação de corpos de Bruno e Dom

ICMBio e MPF firmam acordo para efetivar proteção das unidades de conservação no AM

MPF quer anulação de acordo entre UFAM e Potássio do Brasil por irregularidades

Operação do MPAM prende três suspeitos de fraudes em licitações de UPA, em Manaus

Assembleia abre processo de impeachment contra governador de Roraima

Adolescente é apreendido após planejar ‘massacre’ em escola do AM

MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Prefeito de Alvarães é acusado de ‘misoginia’ contra candidata

Papelão: Homem recebe transfusão de sangue deitado no chão de hospital no...

Jirau News