MANAUS (AM) – Um homem identificado como Leno Barbosa Costa, de 39 anos, foi preso nessa sexta-feira (21), por aplicar golpes de aluguéis de hospedagem em turistas que vão ao...
BRASÍLIA (DF) – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos Estados e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos...
MANAUS ( AM) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações...
BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos...
BRASÍLIA (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros...
BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8...